Juntas, as duas regiões têm uma população aproximada de 70 mil índios. Controle social, gestão e atenção à saúde serão os temas centrais do encontro
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde realiza, entre os dias 21 e 23 de julho, em Florianópolis, o primeiro “Seminário Sul/Sudeste de Saúde Indígena – Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: onde estamos e para onde vamos”. O evento reunirá 250 participantes, entre lideranças indígenas dos sete estados que compõe as duas regiões, além de técnicos e gestores do governo estadual e federal. O encontro marca o início das discussões sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS) após a criação da Sesai, em outubro de 2010. As discussões sobre o futuro da saúde indígena no Sul e Sudeste do país foram divididas em três eixos temáticos: gestão na saúde indígena, atenção à saúde indígena e controle social indígena.
Para o secretário da Sesai, Antônio Alves de Souza, o seminário será uma oportunidade para conhecer os anseios dos indígenas dos estados do Sul e do Sudeste; e para que a secretaria apresente os trabalhos realizados nos últimos oito meses. Além disso, será divulgado o planejamento estratégico da Sesai para 2011 e as metas da saúde indígena que integrarão o Plano Plurianual (PPA) no quadriênio 2012-2015. O PPA é uma lei que estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo federal, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. “Assumimos a secretaria porque acreditamos que possamos fazer uma saúde diferenciada para esses povos. Agora, temos o que mostrar. Há resultados em muitos lugares”, afirmou.
Durante o encontro, o secretário falará também sobre o novo papel dos DSEIs, como unidades descentralizadas de gestão da Sesai nos estados, com autonomia e gestão administrativa. A transformação do DSEI em Unidade Gestora Autônoma é uma das principais reivindicações dos povos indígenas, pois possibilita que cada distrito tenha inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e profissionais treinados nas áreas de gestão e licitação, por exemplo. “Agora, a maioria dos DSEIs possuem autonomia para realizar licitações, compras e contratações emergenciais de alimentos, combustível e serviços de manutenção de frota e equipamentos. Recentemente, os profissionais dos três DSEIs Interior Sul, Litoral Sul e Minas Gerais e Espírito Santos foram treinados e já possuem orçamento próprio”, destacou.
Nas duas regiões, o Sasi-SUS conta com três DSEIs: DSEI Interior Sul, com sede em Florianópolis; DSEI Litoral Sul, com sede em Curitiba; e DSEI Minas Gerais e Espírito Santo, com sede em Governador Valadares (MG). Somados, eles são responsáveis pela atenção à saúde de aproximadamente 70 mil indígenas, de 38 etnias predominantes, distribuídos em 779 aldeias. Santa Catarina, anfitriã do seminário, tem uma população de 10 mil índios, das etnias Guarani, Kaingang e Xoekleng.
BREVE HISTÓRICO – No início de 2009, o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho para discutir a saúde indígena no país. As discussões deram origem à proposta de criação da Sesai, que se efetivou no ano seguinte. No período, o governo realizou seminários regionais para discutir a questão junto aos indígenas.
O secretário Antônio Alves lembra que, na época, as duas únicas regiões onde não foi possível realizar o seminário foram a Sul e a Sudeste. “Estávamos com a programação marcada, mas vivíamos o auge da gripe H1N1. Por recomendação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Saúde, não realizamos o seminário para não expor os indígenas ao novo vírus. Assumimos o compromisso de fazer o primeiro seminário após a criação da secretaria nessas duas regiões”, explica.
Saiba Mais:
Sesai – Secretaria Especial de Saúde Indígena. Criada em outubro de 2010, é a mais nova secretaria do Ministério da Saúde e tem como missão principal proteger, promover e recuperar a saúde dos povos indígenas. É também responsável pela gestão da saúde indígena e por orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena. Até a criação da Sesai, essas ações estavam sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena. É a unidade central do subsistema de atenção a saúde indígena (Sasi-SUS). O DSEI pode ser conceituado como um modelo de organização de serviços de saúde. O subsistema é composto por 34 DSEIs, em todo o país. Os distritos não foram divididos por estado, mas sim estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas.
Serviço:
“Seminário Sul/Sudeste de Saúde Indígena – Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: onde estamos e para onde vamos”
Data: 21 a 23 de julho
Horário: Abertura oficial às 9h, no dia 21/07 (quinta-feira)
Endereço: Hotel PraiaTur, Canasvieiras – Florianópolis (SC).
