Ministro Padilha durante reunião da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. | Foto: Rondon Vellozo – ASCOM / MS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta terça-feira (14), em Brasília, da primeira reunião da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No encontro, falou das ações adotadas pelo governo federal para valorização dos médicos brasileiros e das políticas de incentivo para atuação nas regiões que mais carecem de profissionais. Esclareceu que as medidas estudadas pelo Ministério da Saúde para atrair médicos estrangeiros, com base na experiência de outros países, consideram formação de qualidade e descartou qualquer revalidação automática de diplomas.
No início deste ano, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentou à presidenta Dilma Rousseff dificuldade em contratar profissionais para atuarem nas regiões mais pobres, como as periferias de grandes cidades, e em pequenos municípios. “Estamos estudando o que outros países fazem. A grande preocupação do Ministério da Saúde é que tenhamos um modelo que garanta um programa especial para as áreas de carência de médicos, que os médicos fiquem fixos naquela área e a qualidade do profissional”, afirmou Padilha.
Com base em experiências internacionais, o Ministério da Saúde avalia duas formas distintas de atração de médicos: a primeira, o médico faz o exame de revalidação de diploma e pode atuar em qualquer região do país. A segunda opção seria o médico entrar com autorização restrita para áreas com maior carência de médicos. Nesse caso, o visto de trabalho e registro profissional são restritos para atuar em determinada região e só na Atenção Básica, por exemplo. Está descartada para o governo federal qualquer medida de revalidação automática de diploma.
Entre as oportunidades de atração de médicos analisadas destacam-se Espanha e Portugal, países com grande quantidade de profissionais qualificados e desempregados em razão da crise econômica. Além disso, consideram-se ainda profissionais de países cujo índice de médicos é maior que o do Brasil. Estão sendo estudados programas nacionais de atração de médicos estrangeiros do Canadá, Reino Unido, Austrália e Estados Unidos.
Experiência internacional – Segundo o ministro, trazer médicos estrangeiros não pode ser um tabu no Brasil diante de tantas experiências bem sucedidas. Enquanto no Brasil 1% dos médicos se formou no exterior, na Inglaterra esse índice é de 40% e nos Estados Unidos, 25%. Canadá e Austrália mantem índice de 22% e 17%, respectivamente.
O país hoje possui 1,8 médicos por mil habitantes, índice menor que o da Argentina, 3,2 médicos por mil habitantes, e Portugal e Espanha, ambos com 4 por mil. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati reforça a necessidade de contratação de mais profissionais: “faltam médicos nas pequenas e médias cidades e nas regiões mais carentes das grandes cidades. Por mais esforços que os prefeitos façam, por mais salários que sejam pagos, na verdade, a população mais carente acaba não contando com a presença do médico no posto de saúde, na unidade básica de saúde, no programa Saúde da Família”, ressaltou.
Novas vagas de medicina –As alternativas estão sendo analisadas juntamente com a adoção de políticas voltadas à valorização do médico brasileiro e que buscam levar os profissionais às regiões que mais precisam. Em parceria com o Ministério da Educação, está sendo realizadas ações para abertura de novas vagas de medicina em regiões e áreas que carecem de profissionais e com estrutura para abertura de cursos de residência.
Outra iniciativa é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), em que o Ministério da Saúde oferece bolsa de R$ 8 mil para que médicos recém-formados trabalhem em Unidades Básicas de Saúde nas regiões mais carentes. Neste ano, 3.895 médicos estão atuando no programa, que conta com acompanhamento de universidades, especialistas e gestores de saúde.
Fonte: Alexandre Penido e Wesley Kuhn / Agência Saúde
