24 de dezembro de 2014
Postada em 24 de dezembro de 2014.
DECRETO
Nº 39678 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe
sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas.
O
PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.
1.º Fica autorizado o uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho
para os servidores municipais, motoristas de táxis, de ônibus, de vans e kombis
credenciadas e trocadores de ônibus, a partir da data de publicação deste
Decreto, até 31 de março de 2015.
Parágrafo
único. Em função de situações específicas de cada órgão, os titulares das
Secretarias e Presidentes de Empresas poderão regulamentar este Decreto.
Art.
2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 22 de dezembro de 2014; 450º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO
PAES
23 de dezembro de 2014
Funcionamento até às 12 horas
Postada em 23 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÃO
SMS Nº 2475 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO
o Decreto 39676 de 19 de dezembro de 2014;
CONSIDERANDO
a peculiaridade dos serviços prestados pelas Unidades de Saúde.
RESOLVE
Art.
1º As Unidades de Atenção Primária, Policlínicas e Ambulatórios dos Hospitais,
durante o ponto facultativo dos dias 24; 26 e 31 de dezembro de 2014 funcionarão
até as 12 horas.
Art.
2º As Unidades de Urgência, Emergência e de Internação, como UPAS,
Hospitais e outras Unidades que não admitam paralisação, deverão funcionar
normalmente.
Art.
3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 22 de dezembro de 2014
DANIEL
SORANZ
22 de dezembro de 2014
Ponto Facultativo de fim de ano
Postada em 22 de dezembro de 2014.
DECRETO Nº 39676 DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2014
Estabelece ponto facultativo
nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,
DECRETA:
Art. 1.º O ponto será
facultativo nas repartições públicas municipais nosdias 24, 26 e 31 de dezembro
de 2014, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não
admitam paralisação.
Art. 2.º A Secretaria Municipal
de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da
Rede Pública Municipal.
Art. 3.º Este Decreto entra em
vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de dezembro
de 2014; 450º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
16 de dezembro de 2014
Prefeitura antecipa salário para dia 2 de janeiro
Postada em 16/12/2014
Boa notícia!
A Prefeitura do Rio vai antecipar o pagamento do salário relativo a dezembro
para os seus cerca de 90 mil servidores ativos. Inicialmente, a data para
recebimento seria o dia 5 de janeiro, mas o dinheiro será creditado no dia 2,
sexta-feira, mesma data de pagamento dos inativos e pensionistas.
15 de dezembro de 2014
12 de dezembro de 2014
Certidão Negativa de Débito (Nada Consta)
Postada em 12 de dezembro de 2014.
A Certidão Negativa de Débito
(Nada Consta) com o Previ-Rio já pode ser obtida online na página do Instituto,
no endereço: http://www.rio.rj.gov.br/web/previrio.
A Certidão Negativa de Débito é
exigida nos processos de exoneração, reassunção, Licença sem vencimentos ou
aposentadoria. Até o momento, era
preciso o servidor comparecer ao Previ-Rio para obtê-la.
A Certidão Negativa de Débito
comprova a não existência de débitos previdenciários (contribuições para o
Funprevi); a regularidade nas prestações do financiamento imobiliário (carta de
crédito) e a utilização correta de benefícios assistenciais.
Com o serviço na internet,
apenas os casos que necessitarem de comprovação
mediante documentos continuarão
a ser atendidos presencialmente.
10 de dezembro de 2014
Previ-Rio antecipa pagamento do Auxílio Creche de dezembro
Postada em 10/12/2014.
O Previ-Rio paga, nesta quarta-feira (10), os
dois últimos lotes
do Auxílio Creche do ano. O décimo primeiro
lote, relativo a novembro, no valor total de R$ 915.000, é para
3.660 servidores; já o décimo segundo, correspondente ao mês de dezembro e
que seria pago somente em janeiro, tem valor de R$ 937.250, e sai para
3.749 segurados.
O Auxílio de
R$ 250, foi dado mensalmente para servidores ativos ou aposentados que
receberam até R$ 2.034, em dezembro de 2013, e que tiveram dependentes de
até seis anos estudando em creches particulares,
oficialmente reconhecidas em 2014.
De acordo com a regulamentação, o servidor que
recebeu o Auxílio-Creche tem
de apresentar documentação comprovando o
uso correto do benefício.
A documentação consiste do comprovante de inscrição
no auxílio e do original da declaração do estabelecimento de ensino - em
papel timbrado, assinado pelo responsável da escola com respectivo carimbo,
contendo o ato de autorização de funcionamento e CNPJ - mostrando o
período em que a criança esteve matriculada.
Os documentos devem ser entregues, até 30 de
dezembro, na Central de Atendimento do Previ-Rio, no térreo do Bloco 2 da
Sede da Prefeitura. na Cidade Nova, das 9 às 16 horas, ou no Poupa Tempo,
localizado no 2. andar do Shopping Bangu, das 8 às 18 horas, de segunda a
sexta, e das 9 às 13 horas, nos sábados.
A lista completa dos beneficiários destes dois
últimos lotes pode ser conferida ao lado, em Consulta Pagamentos.
8 de dezembro de 2014
Saiba onde você poderá usar o seu Cartão de Natal
Postada em 08/12/2014.
Se você é um dos 118 mil servidores que irá receber
do Município seu Cartão de Natal, no dia 12/12, vai poder usá-lo nos seguintes
pontos comerciais: qualquer unidade das redes de supermercado Assaí, Extra e
Pão de Açúcar, e nas Casas Bahia e Ponto Frio. Mas atenção! Você só
poderá usar o seu cartão de Natal até 28 de fevereiro de 2015. Boas compras! E
desde já, boas festas!
- Remuneração total: de até R$ 5.068,00 (cinco
mil e sessenta e oito reais) sob a forma de Cartão Cesta de Natal, no valor de R$
126,00 (cento e vinte e seis reais).
- Para fins de
verificação da remuneração descrita no “caput”, será utilizada a folha de pagamento referente ao
mês de setembro de 2014.
DECRETO Nº 39342 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Saiu o calendário de pagamento de 2015 dos servidores
Postada em 08/12/2014.
Se você é servidor da administração
direta ou indireta e pensionista do PREVI-RIO, já pode ficar sabendo seus dias
certos de pagamento nos meses de janeiro a junho de 2015. Veja no decreto
nº 39638 publicado no Diário Oficial de 4/12/2014.
Mês
|
Dia
|
Janeiro
|
03/02/2015
|
Fevereiro
|
03/03/2015
|
Março
|
02/04/2015
|
Abril
|
05/05/2015
|
Maio
|
02/06/2015
|
Junho
|
02/07/2015
|
2 de dezembro de 2014
Pagamento da segunda parcela do 13º Salário
Postada em 02 de dezembro de 2012 .
DECRETO Nº 39601
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o
pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do exercício
de 2014.
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1.º A
segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores da Administração
Direta e Indireta, bem como dos inativos e pensionistas doMunicípio do Rio de
janeiro será creditada no dia 12 de dezembro de 2014.
Parágrafo único.
Esta parcela a que se refere o caput corresponderá à proporcionalidade das
vantagens recebidas durante o ano, deduzidos os adiantamentos e os descontos
legais obrigatórios.
Art. 2.º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro,
27 de novembro de 2014; 450º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
28 de novembro de 2014
Recadastramento - Prorrogação até 19/12/2014
Postada em 28 de novembro de 2014.
Prezados Dirigentes de
Recursos Humanos,
Informamos que o prazo para os servidores ativos realizarem o recadastramento foi prorrogado até o dia 19/12/2014, conforme Portaria A/CSRH nº 44 de 27/11/2014, publicada no DORIO em 28/11/2014.
Atenciosamente.
Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos - SMA
Informamos que o prazo para os servidores ativos realizarem o recadastramento foi prorrogado até o dia 19/12/2014, conforme Portaria A/CSRH nº 44 de 27/11/2014, publicada no DORIO em 28/11/2014.
Atenciosamente.
Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos - SMA
27 de novembro de 2014
Previ-Rio Bilingue
Postada em 27 de novembro de 2014.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO
EDITAL DO PREVI-RIO BILÍNGUE
O Instituto de Previdência e
Assistência do Município do Rio de Janeiro torna público o calendário de
renovação de Auxílio Educação destinado ao custeio de cursos de inglês
pelo PREVI-RIO, para o 1º semestre de 2015, observadas as regras
definidas na Portaria PREVI-RIO N.º 904, de 06 de dezembro de 2012.
1 - CARTA-BENEFÍCIO
A Carta-Benefício deverá ser
emitida, obrigatoriamente, via internet no endereço
http://www.rio.rj.gov.br/web/previrio, no período de 02 de dezembro de 2014 a
05 de janeiro de 2015.
2 - RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
O segurado habilitado poderá
efetuar a renovação de matrícula de seus
dependentes no curso por ele escolhido, no período de 09 de dezembro de
2014 a 07 de fevereiro de 2015.
Fonte: http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00002610&page=78&search=bilingue
Página 78 DORIO de 27 de novembro de 2014
Para renovar a matrícula, no primeiro semestre de 2015, do seu dependente já participante do Previ-Rio Bilíngue, o servidor deverá antes imprimir a sua Carta Benefício.
O prazo para impressão, no endereço: http://www.rio.rj.gov.br/web/ previrio, irá do próximo dia 2 de dezembro até 5 de janeiro de 2015, conforme edital publicado neste dia 27 de novembro.
Após a impressão, o segurado poderá efetuar a matrícula do aluno no curso desejado, no
período entre 9 de dezembro e 7 de fevereiro próximos.
A escolha será livre entre os diversos estabelecimentos conveniados com o Previ-Rio, ficando o estudante na unidade onde já esteja ou escolhendo outra, caso seja seu interesse mudar. A lista dos
cursos participantes estará disponível na página do Instituto.
O Previ-Rio Bilíngue vem financiando, integralmente,
desde 2011, curso de inglês completo para dependentes de servidores segurados
do Instituto. O projeto visa formar turmas plenamente capacitadas
nesta língua estrangeira, a fim de ajudar a Cidade a receber visitantes nos grandes eventos esportivos. O
programa conta com mais de 15 mil estudantes participantes.
Auxílio Creche 2014
O Previ-Rio publicou, neste dia 26 de
novembro, no D.O Rio, portaria definindo o período de comprovação do uso do Auxílio Creche 2014,
por parte dos servidores do Município, segurados do Instituto.
De acordo com a
regulamentação, o servidor que recebeu o Auxílio-Creche do
Previ-Rio, ao longo do ano, terá de apresentar, a partir de 1 de dezembro,
documentação comprovando o
uso correto do benefício em 2014.
A documentação consiste do
comprovante de inscrição no auxílio e do original da declaração do
estabelecimento de ensino - em papel timbrado, assinado pelo responsável
da escola com respectivo carimbo, contendo o ato de autorização de
funcionamento e CNPJ - mostrando o período em que a criança esteve matriculada.
A segunda via do comprovante de inscrição pode ser impressa aqui
Os documentos devem ser entregues,
até 30 de dezembro, na Central de Atendimento do Previ-Rio, no térreo do
Bloco 2 da Sede da Prefeitura. na Cidade Nova, das 9 às 16 horas, ou no Poupa
Tempo, localizado no 2. andar do Shopping Bangu, das 8 às 18 horas, de
segunda a sexta, e das 9 às 13 horas, nos sábados.
O Instituto alerta que, caso não faça
a comprovação do uso correto
do auxílio, o servidor terá de
devolver o valor recebido e não poderá se inscrever para qualquer outro
benefício enquanto o débito não for quitado.
Este ano, o Auxílio Creche do
Instituto, no valor de R$ 250 por mês, foi pago a cerca de 4.100
servidores estatutários da Prefeitura do Rio, que receberam até R$ 2.034, em dezembro de 2014, e
que tiveram filhos e até seis anos matriculados em estabelecimento
particular.
24 de novembro de 2014
OPERÁRIO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Cyro Haddad Novello, coordenador da Saúde do Trabalhador do Município da Vigilância Sanitária
Postada em 24 de novembro de 2014.
Pela ausência ou descumprimento de uma política de
segurança efetiva nas empresas e da adoção de práticas como a terceirização de
mão de obra e, consequentemente, subcontratações, inclusive ilegais, muitos
operários na cidade se expõem a condições precárias e à desproteção
social." Para começo de conversa, é com essa constatação realista que Cyro
Haddad Novello, coordenador da Saúde do Trabalhador do Município da Vigilância
Sanitária, justifica o expressivo número de acidentes ocorridos na cidade.
"Nosso trabalho é fiscalizar as empresas que descumprem a legislação, que
é bem vasta no nosso município e assegurar assim condições dignas de trabalho à
classe trabalhadora, formal ou informal," afirma Cyro, um dos membros de
uma grande equipe de 35 profissionais, dos quais 10 são técnicos capacitados
para fazer a vigilância da Saúde do Trabalhador.
Com
essa equipe, a Saúde do Trabalhador também investe em medidas sócio-educativas
e na capacitação dos profissionais da rede SUS. "Estamos sempre atentos à
relação entre o adoecimento do trabalhador e a sua atividade. Nessa vertente,
há muitos anos são desenvolvidas ações por nossas equipes capacitadas. Elas
atuam de maneira incansável na garantia do direito por um trabalho que não seja
nocivo e por condições de saúde dignas", esclarece Cyro.
Entre
tantas atividades e ações coordenadas por ele, à frente do CESAT – Centro de
Saúde do Trabalhador –, está também regular, monitorar, avaliar e auditar as
ações e a prestação de serviços em saúde do trabalhador no município; inserir
as ações de Saúde do Trabalhador na Atenção Básica, Urgência/Emergência e Rede
Hospitalar, por meio de protocolos, linhas de cuidado e outros instrumentos que
favoreçam a integralidade dos servidores; estimular a parceria entre órgãos e
instituições para a formação e a capacitação da comunidade; desenvolver
estratégias de comunicação e elaborar materiais de divulgação sobre epidemiologia.
Mais informações: http://www.rio.rj.gov.br/web/portaldoservidor/exibeconteudo?id=5075423
Estágio Forense - Resultado da Prova
Postada em 24/11/2014
Saiu publicado no D.O de hoje o
Edital SMA nº126/2014 que divulga o resultado da Prova Objetiva,
realizada em 16/11, referente à Prova de Seleção para o Estágio
Forensepromovido pela PGM-RJ.
11 de novembro de 2014
MAIS CONFORTO E INTEGRAÇÃO PARA ATENDER VOCÊ
Os novos boxes
beneficiaram a quem atende
Desde junho deste ano, a Central de Atendimento do PREVI-RIO
está de cara nova. Isso porque após uma grande reforma na Diretoria de
Previdência do Instituto, o espaço foi completamente revitalizado. E tudo de
forma planejada, fazendo com que a ocupação dos espaços fosse a melhor
possível. Por exemplo, agora, os 10 boxes (antes eram 7) contam com estações de
trabalho que facilitam a troca de informações entre os profissionais. Elas são
mais baixas e têm menos interferência entre as mesmas. Além disso, com a nova
disposição do mobiliário, a circulação interna também foi privilegiada.
José Paulo Carralas, Diretor de Previdência e Assistência do PREVI-RIO
"Antes era
complicado passar até com uma cadeira, pois os atendentes ficavam em lados
opostos formando um corredor estreito. Agora, com todos em linha, é possível
circular com tranquilidade. O piso também foi rebaixado. Isso foi pensado em função
do grande público de idosos que frequentam o PREVI-RIO, além das pessoas com
deficiências. Além disso, os atendentes estão ajudando uns aos outros. Antes o
atendimento pessoal, a Central 1746 e a gerência ficavam em três salas
diferentes. Com todos integrados no mesmo local, temos a flexibilidade de
otimizar o serviço de quem esteja disponível para outro que esteja sendo mais
procurado. Consequentemente, o fluxo de atendimento acontece de forma mais
ágil", conta José Paulo Carralas, Diretor de Previdência e Assistência do
PREVI-RIO, desde 1992 na prefeitura.
O novo espaço foi reinaugurado em junho
Outra vantagem da
obra, segundo José Paulo, é que a sala onde ficam as assistentes sociais (sete
ao todo) ganharam mais espaço e privacidade. "Como a maioria das
solicitações fica por conta de assuntos delicados, como abertura de pecúlio,
auxílio funeral ou pedido de pensão, é importante que as salas sejam
diferenciadas, proporcionando maior privacidade aos servidores. Já os
profissionais que atuam aqui na Diretoria de Previdência também ganharam, pois
com a nova organização não existe mais atendimento presencial em seus espaços.
A ideia foi isolar esses ambientes, privilegiando a sua produtividade e
limitando a sua circulação. Para o futuro, a ideia é trazer os atendimentos do
Agendamento Programado também para este novo espaço. Quando tivermos novidades,
divulgaremos no Portal do Servidor", completa.
Um brinde aos servidores
Ao todo, serão sorteadas 10 luminárias mediante preenchimento da ficha de inscrição abaixo
Postada em 11/11/2014
O Portal do Servidor tem o prazer de sortear
brindes em homenagem aos nossos cadastrados, como você. Uma nova oportunidade
para você ganhar um presente que tem a cara do Rio. Mais uma promoção que
conta com a parceria simpática da Comunicação Social da Casa Civil, que doou os
brindes.
Dessa vez, serão sorteadas dez
luminárias personalizadas com a marca "carioquíssima" do biscoito
Globo, que também pode ser substituída por uma foto, se transformando em um
criativo porta-retratos iluminado.