O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já assinou, a portaria que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, a saúde dos profissionais do SUS era amparada por legislação genérica de saúde do trabalhador.
A nova política cria medidas de acordo com as especificidades do sistema público de saúde. “Boas condições de trabalho impactam diretamente na saúde do trabalhador e, consequentemente, no atendimento à população. Nosso objetivo, em última instância, um serviço de qualidade ao usuário do SUS”, afirma o ministro.
As diretrizes da política foram traçadas pelo Comitê Nacional de Saúde do Trabalhador, criado especificamente para este fim, e composto por 22 membros –11 representantes dos trabalhadores, e 11representantes dos gestores (Conass, Conasems, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento e Ministério da
Saúde). O comitê ainda vai construiro plano de ação que definirá critérios, parâmetros, indicadores e metodologia específicos para fiscalizar o cumprimento das diretrizes.
Dentre as diretrizes para a promoção da qualidade de vida e redução dos riscos a quem trabalha nos hospitais públicos e nas unidades básicas de saúde (UBS), está a criação de um comitê que vai fiscalizar as condições de trabalho dos profissionais. Serão verificados, por exemplo, o uso de equipamentos de proteção individual e a manutenção dos equipamentos.
Fonte: Portal da Saúde
