A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) faz parte de uma rede de instituições que atuarão na terceira fase do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), desenvolvido pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, e que busca assegurar maior acesso e qualidade nos serviços de AB, de acordo com as necessidades concretas da população. O PMAQ está organizado em quatro fases, que se complementam e que conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB. São elas: a adesão e contratualização (fase 1); desenvolvimento (fase 2); avaliação externa (fase 3); e recontratualização (fase 4).
Convidada a participar da terceira fase, a ENSP, por meio de um grupo de pesquisadores de diversos departamentos da Escola, liderado pelo Daps/Nupes, trabalhou na construção de um instrumento de avaliação para aplicação e organização do trabalho de campo. “O componente de avaliação externa, do qual participamos, está agregado a outra política, que é a realização de um censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ligada à política de qualificação da infraestrutura das unidades. Portanto, cabe à Escola realizar a certificação das equipes e o censo das UBS. A ideia é que todas as unidades do Brasil sejam visitadas”, explicou Helena Seidl, uma das pesquisadoras que conduzem a pesquisa na ENSP junto com Márcia Fausto, também da Escola de Governo.
Para a certificação das equipes, serão analisadas sua organização, satisfação do usuário, ações prioritárias em relação a idosos, crianças e mulheres, além de outros aspectos. “Quando chegarmos a campo para visitar a unidade, faremos uma espécie de checklist dos documentos que fazem parte desse processo de avaliação e que comprovem o investimento do município na atenção básica, no ponto de vista da gestão e organização da atenção. Faremos essa análise com as Secretarias e também iremos entrevistar um profissional da equipe que ficará responsável pelo processo de avaliação externa”, revelou Márcia.
Trabalho envolve estudantes e pós-graduação da ENSP
A Escola Nacional de Saúde Pública ficará responsável pela avaliação nos estados do Rio de Janeiro, exceto a capital, Espírito Santo, Paraná e Tocantins. Para análise das mais de 5 mil unidades básicas de saúde e das mais de 2 mil equipes de atenção básica nos quatro estados, a ENSP terá a parceria da Universidade Federal do Espírito Santo, da Universidade Federal do Tocantins e da Escola de Saúde Pública do Paraná. “O trabalho deverá ter início em maio, com duração de cinco meses. O tempo é curto, mas precisamos mobilizar as pessoas em todos os sentidos, desde o processo de seleção dos entrevistadores de campo, até o esclarecimento da população sobre o que é o PMAC. Trata-se de um processo que deve ocorrer nos municípios com gestores, profissionais de saúde, Conselhos de Saúde, Secretarias de Estado. Há um desejo dos secretários em participar do processo pela possibilidade de qualificar o trabalho”, disse Helena.
Na opinião de Márcia Fausto, o trabalho, além de buscar um panorama nacional da atenção básica no país, possibilita a inclusão de alunos, desenvolvimento de teses, artigos, enfim, mobiliza toda a instituição. “A ideia é aproveitar nossos alunos e ex-alunos nesse processo como supervisores, entrevistadores das equipes, pois é sempre uma experiência a mais ir a campo e conhecer a realidade do país. Participar desse processo tem um significado grande de informação e produção de estudos diante de todos os dados que iremos analisar. Será possível entender como funciona a AB no país, como os municípios se organizam, quais as ofertas. E isso pode gerar uma serie de teses, dissertações e artigos que analisem os pontos fortes, fracos, a infraestrutura, além de fomentar políticas e caminhos de investimento na AB do país.”
Helena reconheceu a importância de ir ao campo de pesquisa e o esforço dos gestores em avaliar a qualidade da atenção básica. “É importante conhecer a situação da atenção básica. São experiências para formação dos alunos e estão em consonância com a ideia da Escola de pesquisa, ensino. Então, é uma oportunidade de crescimento e conhecimento que podemos explorar em sala de aula. Os gestores estão se expondo para serem certificados, e isso já é uma mudança na gestão. É uma forma de você trabalhar a partir de avaliação. Mesmo que não seja boa.”
A ENSP também conta com a parceria da Universidade Federal Fluminense, que avaliará o município do Rio de Janeiro, além do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco) e o Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazonas). Participam da Coordenação do Projeto as pesquisadoras Lygia Giovanella, Maria Helena Mendonça, Márcia Fausto, Helena Seidl e Assis Mafort, além de outros pesquisadores da Escola.
A ENSP está recrutando entrevistadores para participarem do programa nos quatro centros. O link para o formulário da ‘Seleção de Entrevistadores do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade na Atenção Básica’ pode ser acessado aqui. O prazo de inscrição vai de 19 a 30 de março.
