OMS alerta que 270 mil pedestres morrem em acidentes nas estradas todo ano

Entidade pediu aos governos de todo o mundo que melhorem a segurança no trânsito



da redação do Jornal da Saúde
com informações da Organização das Nações Unidas

Um levantamento divulgado pela Organização Mundial da Saúde revelou que mais de 270 mil pedestres morrem a cada ano em estradas de todo o mundo.

De acordo com o relatório elaborado pela OMS, só em 2009, o Brasil teve mais de 36 mil acidentes de trânsito, com mais de 43 mil mortes.

Após o alerta da agência de saúde das Nações Unidas, a entidade pediu aos governos que melhorem a segurança no trânsito. De acordo com a OMS, 1,24 milhão de pessoas morrem vítimas de acidentes viários no mundo. Deste total, 22% são pedestres. A OMS está organizando a II Semana da Segurança Rodoviária Global das Nações Unidas, que começará no dia 6 de maio com eventos em 70 países, para chamar atenção para as necessidades dos pedestres e gerar ações para protegê-los.

“A Segunda Semana da Segurança Rodoviária Global das Nações Unidas oferece uma oportunidade para destacar os inúmeros desafios que os pedestres enfrentam em todo o mundo a cada dia”, disse o Diretor-Geral Adjunto do Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OMS, Oleg Chestnov.

“Somos todos pedestres e os governos devem pôr em prática medidas que protejam melhor a todos nós”, disse Chestnov, lembrando o tema da Semana, “Torne as Caminhadas Seguras”.

“Mais de 5 mil pedestres morrem nas estradas a cada semana. Isso ocorre porque as suas necessidades têm sido negligenciadas há décadas, muitas vezes em favor do transporte motorizado”, disse o diretor do Departamento de Prevenção da Violência e das Lesões e Deficiência da OMS, Etienne Krug. É necessário repensar a maneira como organizamos nossos sistemas de transportes e priorizar os pedestres.

A agência também contribui para atingir os objetivos da Década da Ação pelo Trânsito Seguro (2011-2020), lançada em maio de 2011 por governos em todo o mundo. A campanha quer salvar 5 milhões de vidas, melhorar a segurança das estradas e veículos, o comportamento de usuários da via pública e fortalecer o cuidado pós-acidentes nas estradas.

ONU

PREJUÍZO NO TRÂNSITO

INSS quer reaver gasto de acidentes de trajeto

Por Alessandro Steffanuto e Fernando Maciel

Ir ao trabalho e voltar com segurança para sua família deveria ser uma regra no dia a dia do trabalhador brasileiro. Mas, infelizmente, a realidade que vemos no Brasil é outra. Por ano, quase 100 mil trabalhadores são vítimas de acidentes de trajeto, ou seja, sofrem danos no caminho do trabalho para casa ou vice-versa.

Estatísticas comprovam essa preocupante e triste tese. Em 2010, dos cerca de 250 mil acidentes de trânsito, mais de um terço (94.789) foram computados pela Previdência Social como acidentes de trajeto, número esse que cresceu em relação ao ano anterior, quando foram registradas 90.180 ocorrências.

O número crescente de acidentes de trajeto acompanha a preocupante realidade brasileira no que tange o trânsito: cem brasileiros morrem a cada 24 horas! Por ano, esses acidentes causam 38 mil mortes, número que representa a perda de uma vida a cada 15 minutos, entre elas, as de milhares de trabalhadores. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 40 mil brasileiros morrem em decorrência de acidentes de trânsito todos os anos. Metade desse contingente é formada por pedestres, ciclistas e motociclistas. E, em se tratando de benefícios previdenciários, estamos falando de um custo de mais de R$ 8 bilhões aos cofres da Previdência Social anualmente.

Atenta aos alarmantes números de acidentes de trânsito, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), representado pela Procuradoria-Geral Federal, iniciou no ano passado o ajuizamento de ações regressivas de trânsito em todo o Brasil, sendo a primeira delas no Distrito Federal, em um acidente ocorrido em 2008 na Rodovia DF 001 – que liga Taguatinga a Brazlândia - e ocasionou a morte de cinco pessoas e deixou três com graves lesões. A expectativa do INSS na ação, que foi movida na Justiça Federal do Distrito Federal no dia 3 de novembro de 2011, é de um ressarcimento superior a R$ 1 milhão.

O objetivo do INSS é que o ajuizamento das ações regressivas de trânsito seja repetido em todo o país a partir deste ano, responsabilizando financeiramente os motoristas que, por incorrerem em gravíssimas infrações de trânsito, fazem de seus automóveis verdadeiras armas letais. Para tanto, diversos convênios serão firmados com os Ministérios Públicos Estaduais, as Polícias Civis dos estados, consórcios de seguro obrigatório (DPVAT) e a Polícia Rodoviária Federal. A expectativa do INSS é fazer um levantamento de casos pontuais causados por graves infrações à legislação de trânsito.

Tal iniciativa inspirou-se nos bons resultados que o INSS vem alcançando com as ações regressivas acidentárias, por meio das quais se busca o ressarcimento das despesas com as prestações sociais acidentárias implementadas em face dos acidentes do trabalho que ocorrem por culpa dos empregadores que descumprem as normas de saúde e segurança do trabalho. A expectativa de ressarcimento aos cofres da Previdência com as ações regressivas acidentárias é de cerca de R$ 200 milhões até os dias atuais, o que reflete, especialmente, na efetiva redução do número de acidentes. Em 2010, registramos 701.496 acidentes de trabalho, número significantemente menor que os 733.365 registros do ano anterior. Em 2012, estima-se que R$ 84 milhões possam voltar aos cofres da Previdência Social com as ações regressivas acidentárias, o que significará redução ainda maior dos acidentes de trabalho, fatais ou não.

O INSS, por intermédio da Procuradoria-Geral Federal, quer continuar oferecendo a sua parcela de contribuição. Trata-se de uma mudança paradigmática de atuação institucional, que vai além do efetivo reconhecimento dos direitos de seus segurados, atingindo, principalmente, a proteção da integridade física desses com uma postura didático-educativa de prevenção no ambiente de trabalho e no trânsito.

No ano 2012 esperamos ter mais motivos para comemorar, contribuindo para que a sociedade brasileira possa viver com paz no trânsito e direitos sociais respeitados. Que o trabalhador brasileiro possa ir e voltar ao trabalho com segurança e que não fique à mercê dos negligentes que desrespeitam as leis e a própria vida.

Alessandro Steffanuto é procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (PFE-INSS).

Fernando Maciel é coordenador-geral de matéria de benefícios da PFE-INSS.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2012

Crescem acidentes a caminho do trabalho

Despesas do governo com essas ocorrências subiram 37% de 2009 a 2011; problema é pior em grandes cidades

Tendência vai na contramão da queda dos demais tipos de acidente de trabalho, como na empresa

ÉRICA FRAGA

PAULO MUZZOLON

DE SÃO PAULO

A despesa da Previdência com os chamados acidentes de trajeto -aqueles sofridos a caminho do emprego ou na volta para casa, depois do expediente- subiu 37% entre 2009 e 2011.

O valor saltou de R$ 850 milhões para R$ 1,16 bilhão, segundo projeção do Ministério da Previdência Social.

"É um custo crescente que causa preocupação. Com o número maior de veículos nos grandes centros urbanos, o deslocamento dos trabalhadores virou um inferno", afirma Remígio Todeschini, diretor de saúde ocupacional do Ministério.

As empresas também amargam gastos em decorrência do maior número de acidentes de trajeto (ver texto nesta página).

A explosão na venda de motos e de carros e o trânsito mais intenso, principalmente nas grandes cidades, têm contribuído para o aumento desses acidentes: 173,2% entre 1996 e 2010.

O percentual é mais que o dobro do aumento total de acidentes de trabalho no Brasil no mesmo período.

CONTRAMÃO

Desde 2008, o crescimento dessas ocorrências vai na contramão da tendência de queda dos demais tipos de acidente de trabalho, como os sofridos nas empresa.

Para Emerson Casali, gerente executivo de relações do trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria), essa tendência está ligada ao aumento das vendas de veículos no país, especialmente motocicletas.

"A massificação das motos, sem dúvida, teve reflexo nas estatísticas de acidentes de trabalho e nos custos para a indústria", afirma.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, no primeiro semestre de 2011, das 72,4 mil internações de acidentados no trânsito, quase metade envolveu vítimas de acidentes com motos.

Em março de 2010, Cícero Mizael da Silva, 43, estava na garupa da moto de um colega a caminho do trabalho em uma empresa de terraplanagem quando os dois se envolveram em acidente com um carro.

Ele ficou nove meses afastado do trabalho, pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), devido a uma lesão no tornozelo.

Embora já tenha sido liberado para voltar a trabalhar, diz que ainda não se recuperou totalmente e passa quase o dia todo sentado.

Entre 2001 e 2011, as vendas de motocicletas quase triplicaram, chegando a 1,94 milhão no ano passado.

Em 2011, as vendas de carros atingiram 2,65 milhões de unidades, pouco mais que o dobro das de 2001.

SEM ALTERNATIVA

Segundo a advogada Daniela Negrini, com o ritmo mais intenso de trabalho nos últimos anos, há empregados que ficam sem alternativa de transporte público.

"Há casos de pessoas que começam a trabalhar muito cedo ou terminam muito tarde. Acabam optando por moto ou por carro próprio."

Já na avaliação do médico Zuher Handar, diretor científico da Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), é prematuro afirmar que o aumento dos casos de acidentes de trajeto está relacionado à popularização das motocicletas.

"Não há trabalho científico afirmando isso," diz.

De acordo com Todeschini, o Ministério da Previdência Social estuda uma forma de incluir informações mais detalhadas nas estatísticas sobre as causas dos acidentes de trajeto.

Handar diz que os acidentes de trajeto podem ter apresentado crescimento porque são mais fáceis de serem notificados. Segundo ele, esses casos são registrados pelo hospital. Portanto, não há risco de a empresa deixar de notificar o acidente.

Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/19037-crescem-acidentes-a-caminho-do-trabalho.shtml