Além de receber alunos com síndrome de Down, escola precisa acolhê-los, diz educadora

Por lei, todas as escolas do país são obrigadas a aceitar alunos com deficiência e/ou doenças crônicas. A realidade, porém, mostra que não basta receber os alunos, é preciso que a escola os acolha.

Por lei, todas as escolas do país são obrigadas a aceitar alunos com deficiência e/ou doenças crônicas. Desde 1998, o número de matrículas de estudantes especiais em escolas regulares passou de 43,9 mil para 558 mil em 2011.

A realidade, porém, mostra que não basta receber os alunos, é preciso que a escola os acolha e, para isso, especialistas concordam que a formação de professores para cuidar desses alunos com necessidades especiais é ainda um dos maiores desafios para se alcançar a educação inclusiva.

Há 31 anos trabalhando com educação, a professora Edicléa Mascarenhas Fernandes é especialista em educação especial. Ela ajudou a fundar, em 2004, a disciplina prática pedagógica e educação inclusiva para todas os cursos de licenciatura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Para ela, que também faz parte do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a formação na graduação, na pós-graduação e na educação continuada precisa ser obrigatória em todos os cursos de licenciatura.

“Há 20 anos, quase não tínhamos crianças com síndrome de Down terminando o ensino fundamental. Hoje, felizmente, elas vão muito além e temos que preparar também o professor. A inclusão é um direito e, felizmente, na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência apontamos novamente a necessidade de que esses cursos sejam obrigatórios, mas sem dúvida as políticas têm avançado muito”, comentou a professora. Ela informou que a Uerj auxiliou a Universidade Federal Fluminense (UFF) na implementação da disciplina inclusão e diversidade na licenciatura.

Embora defenda a inclusão de crianças especiais nas classes comuns, a pesquisadora alertou que algumas crianças com deficiência múltiplas, por exemplo, podem precisar de atendimento mais restritivo. “Defendo uma inclusão, [de acordo com as] modalidades existentes na educação especial. Por exemplo, especialistas surdos defendem as classes especiais nas séries iniciais, [em função da] língua de sinais. O projeto de inclusão não se esgota em estar ou não na classe comum”, defendeu. “Por isso, a formação é tão importante, para que esta criança tenha o que é melhor para ela”.

A professora se disse otimista e reconheceu que o país já avançou muito. "Mas ainda é preciso avançar muito na garantia de direitos. O acesso ao mundo profissional, por exemplo, ainda é muito restrito”, lamentou Edicléa.

Chefe do Centro de Genética Médica do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF-Fiocruz), Juan Llerena atende a crianças com todo o tipo de deficiência. Segundo ele, os avanços na medicina, que possibilitam maior sobrevida de pessoas com síndrome de Down, trazem enormes desafios para a sociedade na inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.

“Minha preocupação maior não é tanto com as crianças e os adolescentes, mas com o adulto jovem que não está mais na escola, não está no mercado de trabalho e não há escolas profissionalizantes que o recebam, o que o torna exclusivamente dependente da capacidade criativa e motivadora da família”.

Assim como Edicléa, Llerena acredita que o Brasil avançou muito na discussão, mas que o modelo tradicional de ensino é incompatível com a proposta de inclusão e diversidade. “A escola tradicional baseia-se no princípio do conhecimento cartesiano, direcionado à produtividade. e crianças com déficit intelectual não vão atender às exigências mínimas que a escola hoje solicita”.

Ele defendeu programas voltados para a adaptação desses indivíduos na sociedade. Segundo Lherena, cursos técnicos que priorizam a mão de obra e a prática podem ser muito mais úteis e atraentes para algumas crianças com síndrome de Down.

Dados do Censo da Educação Superior de 2009 mostram que a quantidade de estudantes com algum tipo de deficiência intelectual matriculadas em instituições de ensino superior, públicas e privadas, chega a 465. Desse total, 62 estão em instituições federais.

Agência Brasil

Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões

As propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda. Há também uma proposta que prevê o pagamento de pensão por morte no caso de pessoas com a síndrome e outra que estabelece a realização de ecocardiograma para recém-nascidos portadores da alteração.

Pelo menos seis propostas que asseguram direitos a portadores da síndrome de Down tramitam atualmente no Congresso Nacional: uma no Senado e cinco na Câmara dos Deputados. Quando o assunto diz respeito à legislação para pessoas com a alteração genética, as opiniões são divergentes.

As propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda. Há também uma proposta que prevê o pagamento de pensão por morte no caso de pessoas com a síndrome e outra que estabelece a realização de ecocardiograma para recém-nascidos portadores da alteração. Além desses projetos, há outras mais abrangentes que tratam da questão, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Segundo o deputado federal Romário (PSB-RJ), pessoas com a síndrome de Down têm os mesmos direitos das portadoras de deficiência. “Acredito que um dos maiores problemas, ainda hoje, é o preconceito. Por isso, faço campanha para mostrar como o estímulo correto pode garantir a essas pessoas uma vida normal. Elas podem trabalhar, estudar, namorar e tudo mais que uma pessoa faz”, disse. Romário tem uma filha de 7 anos com a síndrome.

Para o deputado, um dos problemas graves é a resistência das escolas em aceitar alunos com a síndrome de Down. “Temos de fiscalizar: a lei garante a plena inclusão dessas pessoas no ensino regular, embora algumas famílias prefiram o ensino especial”. Para Romário, a consequência, é a judicialização do problema: pais e mães recorrem ao Ministério Público para terem o direito garantido.

O senador Wellington Dias (PT-PI) defende que é preciso um marco legal mais unificado para a síndrome de Down, a exemplo do Estatuto do Idoso e da Criança e do Adolescente. O senador é favorável à aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ele explicou que a norma, se aprovada, vai unificar a legislação. A proposta já foi aprovada no Senado, mas há sete anos está parada na Câmara, pronta para ir a plenário (PL 7.699/2006).

Segundo Wellington Dias, a dificuldade de aprovação na Câmara tem a ver com divergências geradas por conflitos de concepção. Um exemplo, de acorco com ele, é a questão de surdos e autistas. Para o senador, antes de frequentar a escola regular, essas pessoas precisam passar por uma preparação específica. Há quem defenda que essa preparação é desnecessária.

Na visão da consultora jurídica do Movimento Down, Ana Cláudia Corrêa, o maior avanço nos últimos anos em termos de legislação foi a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Promulgada em 2009, pelo Senado, ela deu status de emenda constitucional à Convenção Internacional sobre o tema e seu protocolo facultativo, firmados pelo Brasil em Nova Iorque, em março de 2007.

“Ela (a convenção) conseguiu reunir em um documento tudo o que havia sobre o direito de pessoas com deficiência. A convenção é a nossa bíblia, nosso norte a seguir”, explicou. Apesar disso, Ana Cláudia ressalta que apesar de a norma ser completa, a falta de regulamentação de alguns artigos acaba inviabilizando a aplicação da lei.

“Educação é um dos temas complicados. Você sabe que as pessoas não podem negar matrícula, podem e devem estudar em escola regular e que as escolas têm de fornecer os meios necessários para que essas crianças possam estudar, mas não há uma lei que diga que o não cumprimento é crime. Não há uma lei que regulamente como isso vai se dar. Aí vem o discurso de que a escola não está preparada”, argumenta. 

Ela destaca que na legislação em debate há um projeto (PLS 112/2006) do senador José Sarney (PMDB-AP), desarquivado pela Casa, que considera polêmico. O texto pretende alterar as regras sobre a reserva de vagas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, previstas no Artigo 93 da Lei 8.213/91. A proposta diz que deve ser observada, entre outros aspectos, a ideia de compatibilidade da deficiência em relação à educação e às funções a serem exercidas.

O desarquivamento da proposta foi alvo, nesta semana, de uma nota de repúdio divulgada pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. O documento diz que o projeto é um retrocesso político e está em desacordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Na opinião da advogada do Movimento Down, o Brasil tem o que comemorar no avanço das leis de proteção às pessoas com a síndrome, especialmente no que diz respeito à educação. “Pouco se sabe sobre o universo das pessoas com deficiência". Para Ana Cláudia Corrêa, o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado nesta quinta-feira (21), é importante para que as pessoas possam parar, conhecer e reconhecer as pessoas que têm a alteração genética com seus direitos, ou seja, o de ter uma vida normal.

 

Agência Brasil

Ariel, personagem do filme Colegas, diz que síndrome não o impede de fazer cinema

Colegas, dirigido por Marcelo Galvão, conta a história de três jovens com síndrome de Down apaixonados por cinema e que um dia, inspirados por um filme, fogem no automóvel do jardineiro do instituto em que vivem. 

Personagem do filme Colegas, Ariel Goldenberg disse que adorou a experiência de fazer um filme sobre três jovens com síndrome de Down apaixonados por cinema. “Foi marcante, gostei de participar”, disse. Acrescentou que nunca havia pensado em ser ator: fez apenas uma oficina de teatro amador, que lhe abriu caminho para participar de um documentário, um curta metragem, uma novela e um filme institucional.

Ariel disse que não precisou de motivações especiais para participar do filme e que aceitou a proposta assim que recebeu o convite. O fato de ser portador da síndrome de Down não o impede de fazer nada. “Para mim, a síndrome não vai me impedir de fazer cinema, novela. Nem preciso pensar sobre isso”.

Colegas, dirigido por Marcelo Galvão, conta a história de três jovens com síndrome de Down apaixonados por cinema e que um dia, inspirados por um filme, fogem no automóvel do jardineiro do instituto em que vivem. Juntos, eles buscam os seus sonhos. Stalone (Ariel) quer ver o mar, Marcio (Breno Viola) quer voar e Aninha (Rita Pokk) quer encontrar um marido. Os três saem do interior de São Paulo e vão até Buenos Aires, na Argentina, experimentando a liberdade e envolvendo-se em aventuras ao longo do percurso.

Depois de uma campanha que invadiu as redes sociais na tentativa de trazer o ídolo de Ariel, Sean Penn, sem sucesso, para a estreia do filme, Ariel foi a Hollywood e, na sexta-feira (15), conheceu o ator. Sean Penn recebeu Ariel, Rita e a equipe da produtora do filme Colegas em sua casa em Los Angeles.

No cenário internacional, Colegas venceu o prêmio de público do 27º Festival del Cinema Latino Americano di Trieste, na Itália. Também levou o prêmio de Melhor Filme no festival de cinema International Disability Film Festival Breaking Down Barriers em Moscou (Rússia), além de ter sido exibido no Red Rock Film Festival (Utah, EUA).

No Brasil, venceu o prêmio de Melhor Longa-Metragem Brasileiro no Festival de Gramado 2012 e foi eleito pelo público da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo como Melhor Filme Brasileiro, levando também o Troféu Juventude (votação do público estudante). Colegas foi aclamado no Festival do Rio (categoria hors concours) e foi o longa-metragem que abriu o Amazonas Film Festival.

Agência Brasil