A nova versão do programa prevê o pagamento de bolsa federal para o médico no valor de R$ 8 mil mensais, atividade supervisionada por uma instituição de ensino e ainda a obrigatoriedade de curso de pós-graduação prático-teórico com 12 meses de duração. Para os profissionais bem avaliados, o Provab 2 mantém a bonificação de 10% nos exames de residência médica, seguindo a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
O programa valoriza profissionais que atuarem durante 12 meses em periferias de grandes cidades, municípios do interior ou em áreas mais remotas, como Amazônia Legal Brasileira, semiárido nordestino, área de população e atuação indígenas. O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, afirma que além de suprir municípios que possuem necessidade do médico, o programa possibilita que o profissional conheça a realidade da saúde da população brasileira. “Nos anos finais da formação, o estudante se dedica muitas vezes a estudar para a prova de especialidade e abre mão do envolvimento maior na parte prática, que é essencial para o médico por causa do contato com o paciente, com a família. É isso que também vai formar um bom médico e o Provab vem valorizar quem optar por essa experiência, com a bolsa federal, a especialização e a bonificação na prova de residência”, enfatiza Padilha.
Fases – Nessa primeira etapa, o Ministério da Saúde lançou o edital para adesão dos municípios. Os gestores interessados em receber médicos pelo programa devem aderir no período de 2 de janeiro a 1° de fevereiro de 2013, por meio do site do Provab. Terão prioridades as localidades listadas na Portaria Conjunta N° 1377/2011.
Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação na unidade básica de saúde. Os médicos serão também tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil.
Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e as instituições, além de realizarem uma auto avaliação. Os participantes bem avaliados receberão pontuação adicional de 10% em provas para ingresso em programas de residência médica, seguindo a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Educação pelo trabalho – A atuação dos médicos nas unidades de saúde está condicionada à inscrição e participação obrigatória em curso de pós-graduação em Saúde da Família – que prevê 32 horas de atividades práticas nas UBS e 8 horas de aulas teóricas semipresenciais.
O curso será ministrado pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), rede de instituições de ensino superior que promove formação e qualificação à distância gratuitamente.
Pelo cumprimento da carga horária prática e teórica, o trabalhador-estudante receberá uma bolsa custeada pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 8 mil mensais.
Para o ministro Padilha, a obrigatoriedade da participação no curso de especialização e a mudança no financiamento do incentivo financeiro (bolsa federal), torna o Provab mais atrativo para municípios e médicos. “Acreditamos que com essa nova medida, teremos mais médicos interessados e ajudaremos ainda os municípios que mais precisam e que muitas vezes têm dificuldades em garantir a manutenção de um médico na atenção básica, tão essencial para a saúde da população”, acrescenta.
Orientação – Os médicos também terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.
Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada em Evidências,plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
Primeira edição – A primeira edição do Provab abrangeu médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas, remunerados pelas secretarias municipais de saúde. Foram contratados 603 profissionais – 381 médicos, 112 enfermeiros e 110 cirurgiões-dentistas.
Entre os médicos, 347 foram avaliados positivamente pela instituição supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas provas de residência médica do ano que vem. Além disso, estão atuando nos municípios participantes 1.681 bolsistas supervisionados, entre enfermeiros (1.250) e cirurgiões-dentistas (431), custeados diretamente pelo Ministério da Saúde por meio de bolsa no valor de R$ 2.384,82 mensais. A atuação dos enfermeiros e dentistas bolsistas que iniciaram em 2012 permanecerá até julho de 2013.
