Dia Nacional da Surdez
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por Diogo Silva
Desde o ano de 1997, com a assinatura da portaria nº 1.661 pelo doutor Carlos César de Albuquerque, então Ministro da Saúde, o dia 10 de novembro é lembrado como o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez. De acordo com dados do Censo realizado pelo IBGE em 2000, o Brasil possui aproximadamente 5,7 milhões de pessoas com algum tipo de déficit auditivo. Para possibilitar a comunicação das pessoas surdas foram desenvolvidas, em diversas regiões do mundo, línguas visuais e gestuais que possibilitam a comunicação dos surdos tanto com outras pessoas portadoras de deficiência auditiva como com ouvintes.
De acordo com o Dicionário Interativo da Educação Brasileira, de autoria de Ebenezer Takuno de Menezes e Thais Helena dos Santos, a língua de sinais para surdos chegou ao Brasil quando o país ainda era uma colônia regida pelo imperador Pedro II. Em 1856, o conde francês Ernest Huet desembarcou na capital fluminense com o alfabeto manual francês e alguns sinais.
O material trazido pelo conde, que era surdo, deu origem à Língua Brasileira de Sinais (Libras). O primeiro órgão no Brasil a desenvolver trabalhos com surdos e mudos surgiu em 1857. Foi do então Instituto dos Surdos-Mudos do Rio de Janeiro, hoje Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), que saíram os principais divulgadores da Libras. A iconografia dos sinais - ou seja, a criação dos símbolos - só foi apresentada em 1873, pelo aluno surdo Flausino José da Gama. Ela é o resultado da mistura da Língua de Sinais Francesa com a Língua de Sinais Brasileira antiga, já usada pelos surdos das várias regiões do Brasil.
Na década de 1980 começaram as pesquisas propriamente linguísticas sobre a Libras, desenvolvidas pelo GELES – Grupo de Estudo sobre Linguaguem, Educação e Surdez, por meio de seu primeiro boletim, editado em novembro de 1984 na cidade de Recife.
O governo federal, em 2002, promulgou a lei nº 10.436, reconhecendo a Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização das comunidades surdas no Brasil. Já em 2005, o decreto nº 5.626 tornou obrigatória a inserção da disciplina nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério em nível médio e superior.
Línguas locais – As línguas de sinais não são universais. Cada país ou comunidade desenvolve e utiliza um sistema próprio. Além da Libras, são exemplos a Língua Gestual Portuguesa, a Langue des Signes Française (Língua de Sinais Francesa) e a American Sign Language (Língua de Sinais Norte-Americana). Existe, porém, uma linguagem auxiliar internacional chamada Gestuno. Ela foi criada em 1973 por uma comissão da Federação Mundial de Surdos, que publicou um livro com cerca de 1,5 mil sinais. Por não possuir uma gramática, a Gestuno não é considerada uma língua. Alguns portadores de deficiência auditiva a utilizam em eventos como os Jogos Mundiais para Surdos e conferências internacionais. Fora dessas ocasiões, porém, o seu uso é limitado.
Ensino de Libras para ouvintes – A Libras é uma língua que não auxilia só aos surdos, como também possibilita aos ouvintes estabelecerem uma comunicação eficaz com os portadores de deficiência auditiva.
O projeto “Mãos que Traduzem” nasceu em 2008 e, desde então, já formou três turmas em noções de Libras, entre ouvintes e surdos. Somente na última, 82 alunos concluíram o curso. Gratuitas e abertas a todos os interessados, as aulas são ministradas no CEU Campo Limpo, na cidade de São Paulo.
“São diversos os motivos que levam as pessoas a procurarem aprender Libras. Às vezes possuem algum familiar com a deficiência, por curiosidade de aprender uma nova língua e, até mesmo, para atender a legislação sobre acessibilidade”, diz Roberta Felix, coordenadora pedagógica do projeto.
Ela alerta para o fato de que o aumento do número de ouvintes interessados em aprender Libras colabora para a inclusão dos portadores de deficiência auditiva. “Muitas vezes a própria família não sabe Libras e acaba gerando dificuldades ao criarem mímicas próprias para se comunicarem minimamente com seus familiares”, diz a coordenadora.
A mesma dificuldade é enfrentada pelos funcionários de escolas, que sem o auxílio de um intérprete não conseguem se comunicar com os alunos surdos. O aprendizado de Libras por este público apenas amplia as possibilidades de comunicação dos portadores de deficiência. “Quanto maior o número de pessoas interessadas em aprender Libras, maior será a inclusão social dos surdos”, comenta Roberta.
